Artigos

No mundo globalizado de hoje, as questões tributárias e financeiras atravessam fronteiras, exigindo um nível elevado de transparência e...

No cenário atual de infraestrutura no Brasil, a necessidade de investimentos robustos é uma questão central para o crescimento do país. A...

O mundo dos negócios está em constante transformação, e com ele, a forma como encaramos os desafios que surgem ao longo do caminho. No...

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), muitas dúvidas surgiram quanto à continuidade e à forma de...

No contexto jurídico, a contestação é a principal defesa apresentada pela parte ré contra as alegações do autor. Quando a parte ré...

Em 2024, o Brasil passou a implementar uma nova legislação que afeta diretamente os investidores que mantêm ativos e participações em...

No universo da execução judicial, entender bem as diferenças entre penhora  e prenotação premonitória  é essencial — especialmente para...

Imagine um mar revolto. Lá no meio dele, duas pessoas: uma se afoga, desesperada, grita por socorro. A outra já nadou até uma boia, se...

Em um mercado verdadeiramente livre, a competição deveria ser o motor que impulsiona a inovação, melhora a qualidade dos produtos e...

A política comercial dos Estados Unidos, especialmente durante o governo de Donald Trump, foi marcada por um discurso de "América First"...

A recente atualização normativa é fundamental para compreender a evolução do Direito Tributário e suas novas dinâmicas de cobrança. Com...

A recente Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, marca um ponto de virada na gestão de créditos públicos no Brasil. Com...

Recentemente, um novo golpe tem se espalhado pelo Brasil, atingindo um público talvez inesperado: os senhores maduros. Conhecido como o...

É comum que vendedores de veículos tentem se aproveitar dos compradores, realizando transações com documentos em nome de terceiros ou até...

Adeus reuniões presenciais maçantes e morosas! As assembleias virtuais chegaram para revolucionar a forma como os condomínios se...

1.- Rescisão por Dispensa sem Justa Causa (artigos 477, 478 e 481 da CLT) 2.- Rescisão por Dispensa com Justa Causa (artigo 482 da CLT)...

Como Complementar Contribuições Abaixo do Salário Mínimo para o INSS: Seu Guia Completo Contribuir com valores abaixo do salário mínimo...

Empresas de todo o Brasil estão sujeitas à exclusão do Simples Nacional, muitas vezes por motivos inesperados ou falhas na comunicação...

Em uma decisão histórica para as sociedades uniprofissionais de médicos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por...

Moradia e alimentação: direitos básicos negligenciados A Lei Federal nº 6.932/1981 garante aos médicos residentes o direito à moradia e à...

Como contar seu tempo de serviço nos EUA para a aposentadoria brasileira? Muitos brasileiros que trabalharam nos EUA podem ter direito a...

Notas Introdutórias para os futuros alunos de Direito do Trabalho Algumas questões importantes antes de iniciar nossa disciplina. Este...

Quando um profissional opta por ser um trabalhador celetista, ele segue os mesmos processos dos demais trabalhadores CLT. Isso significa...

A retenção se aplica a serviços prestados por meio de cessão de mão de obra ou empreitada. A empresa contratante deve reter e recolher o...