Artigos

Recentemente, um novo golpe tem se espalhado pelo Brasil, atingindo um público talvez inesperado: os senhores maduros. Conhecido como o...

É comum que vendedores de veículos tentem se aproveitar dos compradores, realizando transações com documentos em nome de terceiros ou até...

Adeus reuniões presenciais maçantes e morosas! As assembleias virtuais chegaram para revolucionar a forma como os condomínios se...

1.- Rescisão por Dispensa sem Justa Causa (artigos 477, 478 e 481 da CLT) 2.- Rescisão por Dispensa com Justa Causa (artigo 482 da CLT)...

Como Complementar Contribuições Abaixo do Salário Mínimo para o INSS: Seu Guia Completo Contribuir com valores abaixo do salário mínimo...

Empresas de todo o Brasil estão sujeitas à exclusão do Simples Nacional, muitas vezes por motivos inesperados ou falhas na comunicação...

Em uma decisão histórica para as sociedades uniprofissionais de médicos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por...

Moradia e alimentação: direitos básicos negligenciados A Lei Federal nº 6.932/1981 garante aos médicos residentes o direito à moradia e à...

Como contar seu tempo de serviço nos EUA para a aposentadoria brasileira? Muitos brasileiros que trabalharam nos EUA podem ter direito a...

Notas Introdutórias para os futuros alunos de Direito do Trabalho Algumas questões importantes antes de iniciar nossa disciplina. Este...

Quando um profissional opta por ser um trabalhador celetista, ele segue os mesmos processos dos demais trabalhadores CLT. Isso significa...

A retenção se aplica a serviços prestados por meio de cessão de mão de obra ou empreitada. A empresa contratante deve reter e recolher o...

A demissão de idosos na Eletrobrás tem sido motivo de preocupação e debate nos últimos tempos. Muitos desses trabalhadores, que...

Muitas pessoas desconhecem que o BPC/LOAS possui regulamentos específicos e um processo distinto da aposenta doria. É necessário redobrar...

INTRODUÇÃO A pejotização do trabalho tem se tornado um tema de discussão cada vez mais presente nos debates sobre relações de trabalho....

PARECER: DIREITO CIVIL. PERSONALIDADE JURÍDICA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. DA NATUREZA SUI IURIS DA CAPACIDADE CIVIL DE ENTE DESPERSONALIZADO....

A PORTARIA ELETRÔNICA, OU REMOTA, É A RECEITA DO CAOS PARA OS CONDOMÍNIOS ANTIGOS, CUJOS PROPRIETÁRIOS SÃO IDOSOS. A portaria remota é...

Nesse ano de 2023, apesar da correria da vida, já passamos por duras penas as quais queremos esquecer, dentre elas a pandemia de...

Os alunos da Graduação em Ciências contábeis tem um tesouro na mão e não sabem: serão os mais preparados para serem os analistas de dados...