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Perfil

Data de entrada: 27 de jan. de 2023

Sobre

Professor Universitário. Autor de livros técnicos em Direito e Contabilidade. Doutorando e Mestre (UFPE). Advogado desde 2012. Aprovado no CRC 2022.2 no exame de suficiência. Atua em todo o Brasil

Posts (48)

25 de mar. de 20263 min
Quando o sócio responde por dívida tributária da empresa?
Entenda o procedimento da Receita Federal e como se defender Muitos empresários e sócios acreditam que, ao abrir uma empresa, seus bens pessoais estão sempre protegidos. Na prática, isso nem sempre é verdade — especialmente quando falamos de dívidas tributárias com a Receita Federal . Mas existe um ponto crucial que pouca gente entende:👉 o sócio não vira responsável automaticamente pela dívida da empresa. Existe um procedimento administrativo específico , com regras, limites e oportunidades...

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10 de mar. de 20263 min
Como fazer uma procuração no exterior?
Como fazer uma procuração no Consulado brasileiro estando em Portugal (ou no exterior) Cada vez mais brasileiros vivem no exterior e, mesmo morando fora do país, precisam resolver questões importantes no Brasil — como vender um imóvel, movimentar contas bancárias, representar-se em processos ou resolver assuntos administrativos. Nesses casos, a solução jurídica mais comum é fazer uma procuração, autorizando alguém no Brasil a agir em seu nome. A boa notícia é que isso pode ser feito...

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25 de fev. de 20263 min
O que é seguro prestamista e o que fazer quando os bancos fazem 'venda casada'?
O seguro prestamista  é um produto bastante comum em contratos de financiamento — especialmente de veículos, empréstimos pessoais e crédito consignado. Apesar de parecer apenas um “acessório” do contrato, ele tem sido objeto de inúmeras ações judiciais quando contratado de forma abusiva. Neste artigo, explico: O que é o seguro prestamista e para que serve Como instituições financeiras praticam a chamada “venda casada” Como os tribunais vêm decidindo sobre o reembolso ao consumidor O que é o...

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Prof. João Inocêncio

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