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Perfil

Data de entrada: 27 de jan. de 2023

Sobre

Professor Universitário. Autor de livros técnicos em Direito e Contabilidade. Doutorando e Mestre (UFPE). Advogado desde 2012. Aprovado no CRC 2022.2 no exame de suficiência. Atua em todo o Brasil

Posts (63)

23 de out. de 2026 ∙ 12 min
Como reduzir riscos em transações internacionais: você sabe como funciona a consulta fiscal?
Operações internacionais costumam envolver valores elevados, contratos complexos, diferentes jurisdições e normas tributárias que nem sempre oferecem uma única resposta evidente. Em muitas empresas, diante dessa incerteza, a estratégia acaba sendo conhecida: os assessores estudam o assunto, escolhem a interpretação que consideram mais adequada, documentam a posição e a companhia segue com a operação, assumindo o risco de que, anos depois, a Receita Federal tenha entendimento diferente. Mas...

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14 de set. de 2026 ∙ 11 min
Aposentadoria Especial: guia atualizado para entender quem tem direito e como comprovar a atividade
Atualizado em setembro - 2026 Trabalhar durante anos exposto a ruído intenso, calor, agentes químicos, agentes biológicos ou outras condições prejudiciais à saúde pode produzir consequências que vão muito além do ambiente de trabalho. É justamente para proteger quem permanece submetido a determinadas condições nocivas que existe a aposentadoria especial. Mas uma dúvida é comum: basta trabalhar em uma profissão considerada insalubre para ter direito? Não. A aposentadoria especial exige uma...

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14 de set. de 2026 ∙ 9 min
Como fazer uma planejamento previdenciário (aposentadoria ou benefícios)? Guia completo para organizar sua aposentadoria
Fazer um planejamento previdenciário não significa apenas perguntar “quando poderei me aposentar?”. Um planejamento bem feito procura responder perguntas muito mais importantes: Todo o meu tempo de trabalho está corretamente registrado? Existem períodos que não aparecem no CNIS? Tenho contribuições em mais de um regime? Vale a pena levar determinado tempo do INSS para um regime próprio? Existem períodos especiais, rurais, militares ou de serviço público que podem alterar minha aposentadoria?...

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Prof. João Inocêncio

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